Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Altera o Ato GP nº 300/2021, quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto o art. 10, caput, da Resolução TSE nº 23.644/2021;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-RJ nº 1.222/2022, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2021.0.000044729-8 e 2023.0.000000583-2,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, caput, do Ato GP nº 300/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar os servidores e as servidoras abaixo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (COMSI/TRE-RJ):
1. Cláudio Felipe Alexandre Magioli Nuñez - SAD
2. Leonardo Karfunkelstein Lima - STI
3. Carlos Henrique Pereira Barbosa - SSG
4. Fabiana Freitas Nogueira - PR
5. Franclim Fontes Bessa - SOF
6. Juliana Ribeiro de Oliveira - SGP
7. Luciana Siqueira de Carvalho - SAD
8. Lucianna Brandão - DG
9. Marco Antonio Almeida Pinheiro dos Anjos - VPCRE
10. Nair de Moraes Masson - 242ª ZE
11. Sandro Moreno Nunes - POLJUD
12. Simone Marques Brasil Nepomuceno - SAU
13. Vivian de Sá Reis - COSOC
14. Vivane Emanuela Souza de Almeida - SJD"
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 26, de 30/01/2023, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Altera o Ato GP nº 300/2021, quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 26, de 30/01/2023, p. 2
Alteração: Não consta alteração.