ATO PR TRE-RJ Nº 326, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000032912-3,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR SERGIO NUNES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral /Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de  25 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar o servidor VICTOR SERGIO NUNES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ