ATO PR TRE-RJ Nº 323, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo no dia 25 de agosto de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso I do Ato PR nº 269/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/08/2023, nº 189, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º Designar o Juiz ALFREDO JOSE MARINHO NETO para acumular a 004ªZE/Botafogo no dia 25 de agosto de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juiza DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas no período de 23 a 25 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ