Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 317, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Dispensa de servidor do exercício de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2023.0.000027997-5,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO GALVÃO BORNER, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral /São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31 de julho de 2023.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 209, de 23/08/2023, p. 10
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa de servidor do exercício de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 209, de 23/08/2023, p. 10
Alteração: Não consta alteração.
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