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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 262, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dispensa servidor de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000027976-2,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ2, da  Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, ambos da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 24 de julho de 2023.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 184, de 25/07/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dispensa servidor de função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 184, de 25/07/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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