ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 25 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, em razão de afastamento como previsto na Resolução TJ/RJ nº 33/2014 do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruama, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 9 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 3º - Designar a Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA para acumular a 092ªZE/Araruama, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - Designar a Juíza CAMILLA PRADO para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, no dia 31 de maio de 2023, em razão de afastamento como previsto na Resolução TJ/RJ nº 33/2014 da Juíza MIRELA ERBISTI;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ