Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 173, DE 17 DE MAIO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para acumular a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 17 a 19 de maio de 2023, em razão de afastamento como previsto na Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial do Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°123, de 18/05/2023, p. 01
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa Juíza Eleitoral.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação:DJE TRE-RJ n°123, de 18/05/2023, p. 01
Alteração: Não consta alteração