Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2023.0.000016230-0;
RESOLVE:
Artigo 1º Designar o Juízo da 234ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 25 de abril de 2023.
Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 100, de 25/04/2023, p. 02
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: não consta
Ementa: Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.
Situação: não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n° 100, de 25/04/2023, p. 02
Alteração: não consta alteração