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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000057680-9,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 11, de 13/01/2023, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 11, de 13/01/2023, p. 5

Alteração: Não consta alteração.