Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Delega atribuição ao Coordenador Contábil e Financeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Delega atribuição a servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças para lançamento de dados no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Dispensa de servidora de Função Comissionada. Designação de servidor para Função Comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Designa Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Suspende a realização de jornada de trabalho à distância na modalidade "trabalho remoto" no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral.

Dispõe sobre a indisponibilidade do Sistema PJe de 1º Grau no período de 26 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido à servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Torna sem efeito o Ato PR nº 474/2023.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral.

Disciplina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de recesso forense de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66 .

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispensa de servidores de funções comissionadas e designação de servidores para exercerem funções comissionadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidora para exercer função comissionada.

Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2023.

Suspende o atendimento presencial na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE - São João de Meriti e nas 88ª, 89ª, 186ª e 187ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica .

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais durante o recesso forense, em regime de plantão administrativo, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano, previsto na Lei nº 5.010 de 30 de maio de 1996 .

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Resende.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na Central de Atendimento ao Eleitoral - Nilópolis e nas 201ª e 221ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.

Torna sem efeito Ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores e das servidoras deste Tribunal.

Suspende o atendimento presencial na 149ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 28ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato PR nº 416/2023 e designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 42ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Estabelece diretrizes para a acessibilidade em conteúdos disponíveis na intranet e na internet do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 91ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 7ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente no dia 03 de novembro de 2023 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o exercício 2024.

Redistribui para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o cargo efetivo de Analista Judiciário e recebe, em contrapartida, o cargo vago de Analista Judiciário.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designar as zonas eleitorais responsáveis pelos Polos Permanentes para guarda e conservação das urnas eletrônicas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 45ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 606, de 26 de novembro de 2013 , que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente no dia 13 de outubro de 2023 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 196ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 35ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Torna sem efeito designação de magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Suspende o atendimento presencial nas 169ª a 204ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial nas 40ª e 174ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

Autoriza a adoção de regime de sobreaviso nas unidades da Sede que especifica, no dia 1º de outubro de 2023.

Suspende o atendimento presencial na 172ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 62ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 43ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial nas 38ª a 195ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 94ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Suspende o atendimento presencial nas 26ª e 222ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 25ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Processo de Seleção Interna (PSI) para composição de lotação nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 17ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 95ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente presencial na 119ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente presencial na 179ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento presencial nas 36ª, 68ª, 69ª, 87ª, 132ª, 133ª e 135ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

Suspende o expediente na 95 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de agosto de 2023.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Institui a Pesquisa Digital de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 300, de 22 de outubro de 2021 , quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

Designa curador e curador substituto do "Espaço de Memória Eleitoral José Joaquim da Fonseca Passos".

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Suspende o atendimento presencial na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 4.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2022/2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo.

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

Designa Zonas Eleitorais responsáveis pela entrega de urnas e lista de eleitores, eventuais treinamentos, geração de mídias e supervisão de carga de urnas, nas eleições para os Conselhos Tutelares no Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 90ª e na 131ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 130ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.

Torna sem efeito a designação de Juízes eleitorais, e designa Juízes e Juízas eleitorais.

Suspende o atendimento presencial na 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial na 8ª e na 216ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designações de juízes eleitorais.

Designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

Nomeia candidata aprovada em concurso público.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

Nomeia candidata aprovada em concurso público.

Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juízes eleitorais.

Designa membras das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro dos 1º e 2º graus.

Designa Juízes e Juízas eleitorais; e torna sem efeito a designação de Juiz eleitoral.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Designa Juízes eleitorais.

Regulamenta, de forma complementar, o empréstimo de urnas para as eleições dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a serem realizadas no ano de 2023.

Designa Juízas eleitorais e Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Designa Juízas e Juízes eleitorais, e torna sem efeito designação de Juízas e Juízes eleitorais.

Suspende o expediente no dia 09 de junho de 2023 nas unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente na 29ª Zona Eleitoral/RJ.

Designa Juízas e Juízes eleitorais, e torna sem efeito designação de Juízas eleitorais.

Suspende o atendimento presencial na 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízas Eleitorais e Juiz Eleitoral.

Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 300/2021 , alterado pelo Ato PR TRE-RJ 97, de 13 de março de 2023 , quanto à composição da Comissão Permanente de  Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

Designa Juízas eleitorais e Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Designa o Juiz Auxiliar da Presidência como Juiz Gestor de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral e Juízes Eleitorais.

Designa Juíza Eleitoral e Juízes Eleitorais.

Divulga o local de funcionamento do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Designa Juízas Eleitorais e Juiz Eleitoral.

Designa Juízes e Juízas Eleitorais.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

Altera o Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022 , que designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito o Ato PR nº 151/2023 .

Designa Juízes Eleitorais e Juízas Eleitorais.

Designa Juízes Eleitorais e Juízas Eleitorais.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.

Suspende o expediente presencial na 102ª Zona Eleitoral - Carmo.

Designa Juizes e Juízas Eleitorais.

Altera o Ato GP 256/2019 , para modificar os critérios de composição do Conselho Permanente de Ética, e dá outras providências.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral e designa juízas e juízes eleitorais.

Torna sem efeito designação e designa juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Desígna Juizas e Juízes Eleitorais

Suspende o atendimento presencial na 241ª e 243ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti

Designa Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

Delega atribuição ao Coordenador Contábil e Financeiro.

Suspende o atendimento presencial na 188ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Saúde.

Torna sem efeito designação de juízes eleitorais e designa juíza eleitoral.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral. *

Designa juiz eleitoral.

Suspende o atendimento presencial na 79ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Angra dos Reis.

Suspende o expediente presencial na 192ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juizas e Juizes Eleitorais.

Delega atribuições à/ao Diretor(a)-Geral. *

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.

Designa Juizas e Juizes Eleitorais.

Designa servidores(as) para atuarem como agente de contratação/pregoeiro(a), comissão de licitação e membros da equipe de apoio às licitações e dispensas eletrônicas realizadas no âmbito do TRE/RJ.

Altera o Ato GP nº 300/2021 , quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

Institui o Plano Diretor da Estratégia - Versão 3.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2022/2024.

Designa Juiz Eleitoral e Juíza Eleitoral.

Designa Juizes e Juízas Eleitorais.

Designa juiz eleitoral.

Torna sem efeito o artigo 3º do Ato GP nº 503/2022 .

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Suspende o expediente presencial nas 90ª e 131ª Zonas Eleitorais - Volta Redonda.

Altera o Ato GP nº 248/2015 , que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais, quanto à sua composição.

Designa juiz eleitoral.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Designa juízes eleitorais.

Suspende o expediente presencial na 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro.

Designa juíza eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Suspende o expediente presencial na 50ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juíza e Juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Altera data e local para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento presencial nas 104ª e 151ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Aprova o Plano de Comunicação Integrada do ano de 2023.

Suspende o expediente presencial na 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente presencial na 182ª Zona Eleitoral/Taquara do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 300/2021 , quanto à composição da Comissão Permanente de Informação da Justiça Eleitoral Fluminense.

Designa Juiz e Juíza Eleitoral.

Designa juiz eleitoral.

Altera o Ato GP nº 329, de 19 de agosto de 2019 , que dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito deste Tribunal.

Designa juiz eleitoral.

Suspende o expediente presencial na 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro.

Designa juízes eleitorais.

Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente presencial na 34ª Zona Eleitoral/Santo Antonio de Pádua do Estado do Rio de Janeiro.

Designa juízas e juízes eleitorais.

Suspende o expediente presencial na 34ª Zona Eleitoral/Santo Antonio de Pádua do Estado do Rio de Janeiro.

Estabelece o plantão das unidades da Sede, em razão do feriado municipal e dá outras providências.

Suspende o expediente presencial na 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente presencial na 34ª Zona Eleitoral/Santo Antonio de Pádua do Estado do Rio de Janeiro.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Estabelece diretrizes para implantação de novas unidades no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Aprova as novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 76/2021, de 23 de março de 2021 , quanto à composição das Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais Elétricos e Eletrônicos e de Recebimento de Materiais de Manutenção Predial, Máquinas e Ferramentas.

Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.

Designa juízas e juízes eleitorais.