![Brasão](https://www.tre-rj.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 512, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Designa servidor para exercer função comissionada e exonera servidor de cargo em comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000042070-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME GUARINO WERNECK, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Administração de Edifícios, da Coordenadoria de Serviços Gerais, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ambos da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 6, de 09/01/2023, p. 1
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidor para exercer função comissionada e exonera servidor de cargo em comissão.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 6, de 09/01/2023, p. 1
Alteração: Não consta alteração.