Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000055745-6,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 13 a 16 de dezembro de 2022, em razão de licença da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE, conforme contido no art. 3º, item 1 do Ato GP nº 449/2022, publicado no DJERJ, nº 361, seção Presidência, do dia 01/12/2022, páginas 2 a 7;
Art. 2º - Designar o Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 13 a 31 de dezembro de 2022, em razão de licença médica da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 386, de 20/12/2022, p. 3