ATO GP TRE-RJ Nº 474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000055745-6,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz CARLOS AUGUSTO BORGES para acumular a 017ª ZE/Leblon, no período de 05 a 19 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 059ªZE/Nova Friburgo no dia 14 de dezembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 5 do Ato GP nº 449/2022, publicado no DJERJ, nº 361, seção Presidência, do dia 01/12/2022, páginas 2 a 7;

Art. 3º - Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no dia 14 de dezembro de 2022, em razão de vacância;

Art. 4º - Designar o Juiz DIEGO ZIEMIECKI para acumular a 111ª ZE/Valença, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES;

Art. 5º - Designar a Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL para acumular 132ªZE/São Gonçalo, no dia 19 de dezembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA;

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ