ATO GP TRE-RJ Nº 443, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000048854-3,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ANDRÉA CORRÊA DE SÁ E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Governança Institucional e Processos Finalísticos, ambos da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRÉ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Auditoria de Governança Institucional e Processos Finalísticos da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Dispensar a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora KONSTANZA DE FARIA NOVO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemene, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ambas da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar a servidora ANDRÉA CORRÊA DE SÁ E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ