Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 442, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000039215-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 28 de novembro de 2022.

Art. 2º Designar o servidor FELIPE CHEBLE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 96ª Zona Eleitoral /Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 28 de novembro de 2022.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 354, de 25/11/2022, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 354, de 25/11/2022, p. 4

Alteração: Não consta alteração.