ATO GP TRE-RJ Nº 413, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000041737-9,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - RICARDO LAFAYETTE CAMPOS para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão de férias do Juiz ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO;

2 - FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO para acumular a 118ªZE/Cascadura, no período de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO;

3 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 10 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 2º, item 31 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

4 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 10 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 414/2022)

5 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 246ª ZE/ Santa Cruz, no período de 03 a 22 de novembro de 2022, em razão de férias da Juíza FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO;

6- MIRELA ERBISTI para acumular a 192ª ZE/Ilha do Governador, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEÃO;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 414/2022)

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES para assumir a 014ª ZE/Todos os Santos, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme contido no art. 2º, item 2 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

2 - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 014ª ZE/Todos os Santos, no período de 01 a 30 de novembro de 2022;

3 - FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO para acumular a 218ªZE/Madureira, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022;

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão de férias da Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO;

2 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 042ª ZE/Bom Jardim, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2022, em razão de férias da Juíza HEVELISE SCHEER;

3 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para acumular a 055ª ZE/Maricá, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;

4 - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão de férias do Juiz FELIPE LOPES ALVES D'AMICO;

5 - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 069ª ZE/São Gonçalo, nos dias 01, 03 e 04 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz MARCELO CHAVES ESPÍNDOLA;

6 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 070ª ZE /Paracambi, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme contido no art. 1º, do Ato GP nº 345/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 13/09/2022, nº 260, página 3;

7 - JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão de licença maternidade da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND;

8 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 075ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 11 e nos dias 16 e 17 de novembro de 2022, em razão de férias do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES;

9 - MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO para acumular a 095ª ZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 16 a 18 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza FABÍOLA COSTALONGA; 

10 - ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE para acumular a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz DIEGO ZIEMIECKI;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 414/2022)

11 - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ª ZE/Magé, no período de 07 a 11 e de 16 a 25 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

12 - ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS para acumular a 126ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 03, 04, 07 e 08 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

13 - ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 08 a 22 de novembro de 2022, em razão de férias do Juiz RODRIGO MOREIRA ALVES;

14 - RENATA OLIVEIRA SOARES para acumular a 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 01 a 11, 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de novembro de 2022, em razão de licença médica e de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 414/2022)

15 - VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO para acumular a 150ª ZE/Mesquita, no período de 07 a 11 e no dia 16 de novembro de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 414/2022)

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme contido no art. 4º, item 1 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

2 - MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de novembro de 2022;

3 - AMANDA FERRAZ QUEIROZ para assumir a 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 30 de novembro de 2022;

4 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 09 a 11 de novembro de 2022, conforme contido no art. 4º, item 2 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia  01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

5 - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ª ZE/Mendes, no período de 09 a 11 de novembro de 2022;

6 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme contido no art. 4º, item 3 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01 /07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

7 - JUAREZ FERNANDES CARDOSO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de novembro de 2022;

8 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, conforme contido no art. 3º do Ato GP nº 301/2022, publicado no DJERJ de 20/08/2022, nº 230, na Seção Presidência, páginas 2 e 3;

9 - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022,

10 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme contido no art. 4º, item 20 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

11 - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de novembro de 2022;

12 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme contido no art. 4º, item 21 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

13 - GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA para assumir a 130ª ZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro de 2022;

14 - ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA para assumir a 151ª ZE/Itaboraí, no período de 01 a 30 de novembro de 2022;

15 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, conforme contido no art. 4º, item 29 do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

Art. 5º - Designar o Juiz CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES para assumir a titularidade da 108ª ZE /Rio Claro, a partir de 01 de novembro de 2022; 

Art. 6º - Designar o juiz RUBENS SOARES SÁ VIANA JUNIOR para assumir a titularidade da 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, a partir de 01 de novembro de 2022;

Art. 7º- TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária, conforme contido no art. 5º do Ato GP nº 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, nº 177, páginas 5 a 9;

Art. 8º - Designar o juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 172ª ZE /Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ