Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera o Ato GP nº 388/2022 e substitui o Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.233/2022 para presidir a 261ª Junta Eleitoral, no dia 30 de outubro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz Presidente da 261ª Junta Eleitoral (Trajano de Moraes), conforme art. 2º do Ato GP nº 388/2022 publicado no DJe deste Tribunal, de 15/10/2022, nº 301, na Seção Presidência, página 3;
Art. 2º. Substituir o Presidente da 261ª Junta Eleitoral (Trajano de Moraes) pelo Juiz de Direito JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO;
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 306, de 19/10/2022, p. 3
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