Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)
Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidencia e Corregedoria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.585/2018 , que alterou a Resolução TSE n°23.418 / 2014, para regulamentar a designação de magistrados para auxilio à Presidência e à Corregedoria em Tribunais Regionais Eleitorais;
CONSIDERANDO o despacho no processo SEI 2021.0.00002679-5,
RESOLVE:
Art 1º Designar o Juiz de Direito RUDI BALDI LOEWENKRON, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de sua função, a contar de 01/02/2022.
Art. 2º Revoga-se o Ato GP nº 144, de 18 de maio de 2021 .
Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 25, de 01/02/2022, p. 4.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidencia e Corregedoria.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 25, de 01/02/2022, p. 4.
Alteração: Não consta alteração
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