Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 79, DE 02 DE ABRIL DE 2025.)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000016501-9,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Artigo 1º do Ato GP nº 154/2022, que passará a viger nos seguintes termos:
"Art. 1º (.....)
a) Sistema DCTFWEB e Transferências de Declarações/Arquivos, inclusive todos do CNPJ:
1. Fernando José da Fonseca;
2. Luciano Gonçalves de Carvalho;
3. Luiz Carlos Fernandes Freire.
b) EFD-REINF GERAL:
1. Adriana Borges da Silva;
2. Alcinei Cunha Barreto;
3. Fernando José da Fonseca;
4. Luciano Gonçalves de Carvalho;
5. Luiz Carlos Fernandes Freire;
6. Marcelo Nunes da Silva;
7. Rejane Tiburcio Chaves."
Art. 2º O presente Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°240, de 29/08/2022, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera o Ato GP nº 154, de 27 de abril de 2022.
Situação: Revogado.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°240, de 29/08/2022, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.
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