ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs  2022.0.000025324-4 e 2021.0.000055128-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSE DE TARCIO FONSECA TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V de Grandes Projetos I, Nível  FC-5, da  Coordenadoria  de  Planejamento Estratégico, ficando,  consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V de Grandes Projetos I, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANNA BRANDÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V de Grandes Projetos II, Nível FC-5, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V de Grandes Projetos II, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ