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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 01 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000027899-9,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALFREDO JOSE MARINHO NETO para acumular a 170ª ZE/Andaraí, no dia 01 de julho de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 2º, item 17 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, página 6;

Art. 2º - Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ª ZE/Duque de Caxias, no período de 05 a 08 julho de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ e de férias da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza NEARIS DOS SANTOS CARVALHO DOS SANTOS para assumir a 144ª ZE/Niterói, no período de 02 a 30 de julho de 2022, em razão de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES, conforme contido no art. 3º, item 15 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, página 7;

Art. 4º - Designar a Juíza NEARIS DOS SANTOS CARVALHO DOS SANTOS para para assumir a 144ª ZE/Niterói, no período de 13 a 22 de julho de 2022, em razão de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no período de 18 a 21 de julho de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 13 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, página 8;

Art. 6º - Designar a Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no período de 18 a 21 julho de 2022, em razão de vacância;

Art. 7º - Designar a Juíza REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES para assumir a 186ª ZE/São João de Meriti, no período de 18 a 31 julho de 2022, em razão de vacância;

Art. 8º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA para acumular a 089ª ZE/São João de Meriti, no período de 18 a 21 de julho de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 15 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ, seção Presidência, do dia 01/07/2022, página 8;

Art. 9º - Designar a Juíza REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES para acumular a 089ª ZE/São João de Meriti, no período de 18 a 21 julho de 2022, em razão de vacância;

Art. 10 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 180, de 04/07/2022, p. 1.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juízas eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 180, de 04/07/2022, p. 1.

Alteração: Não consta alteração