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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000024557-8,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para acumular a 214ª ZE /Engenho Novo, no dia 14 de junho de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 do TJRJ do Juiz JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para acumular a 218ª ZE/Madureira, no período de 20 a 22 de junho de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO, conforme contido no art. 1º, item 3 do Ato GP n.º 200/2022, publicado no DJERJ extraordinário, seção Presidência, do dia 01/06/2022, página 2;

Art. 3º - Designar a Juíza ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 218ª ZE/Madureira, nos dias 09 e 17 de junho e no período de 20 a 22 de junho de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO;

Art. 4º - Designar a Juíza ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para acumular a 118ª ZE /Cascadura, no período de 21 a 30 de junho de 2022, em razão de licença especial da Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 158, de 09/06/2022, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Designa Juízas e Juiz eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 158, de 09/06/2022, p. 3.

Alteração: Não consta alteração