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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Designa servidora para atuar junto à Comissão da Representação nas Eleições de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições da Resolução TRE/RJ 1.209/2022 , que designou os Desembargadores Eleitorais Gerardo Carnevale Ney da Silva e Gilberto Clóvis Farias Matos da Silva, bem como a Desembargadora Eleitoral Márcia Ferreira Alvarenga, para julgar as representações, as reclamações e os pedidos de resposta relativos às eleições de 2022, nos termos do previsto no art. 96, § 3º, da Lei 9.504/97 e no art. 2º, inciso II, da Resolução TSE 23.608 /2019 ,

CONSIDERANDO que os trabalhos da Comissão da Representação (REPREG) demandam a necessidade de assessoramento aos Desembargadores Eleitorais designados; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2022.0.000023281-6,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Andréa Pereira de Carvalho para atuar junto à Comissão da Representação (REPREG) no pleito de 2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 148, de 30/05/2022, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa servidora para atuar junto à Comissão da Representação nas Eleições de 2022.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 148, de 30/05/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração