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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Designa servidor para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) nas Eleições de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Resolução TRE/RJ 1.205/2022 , que designou Juíza Eleitoral como responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas Eleições de 2022;

CONSIDERANDO que os trabalhos da Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) demandam a prática de atos cartorários; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante no Processo SEI 2022.0.000023076-7

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor Alexandre Pessanha Dias para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) no pleito de 2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 147, de 27/05/2022, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa servidor para atuar junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) nas Eleições de 2022.

Situação:Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:DJE TRE-RJ, nº 147, de 27/05/2022, p. 3

Alteração:Não consta alteração