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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 02 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000013054-1,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 021ª ZE/Bonsucesso, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza MARCIA MACIEL QUARESMA;

2 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza MÁRCIA SANTOS CAPANEMA SOUZA (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 165/2022)

3 - VALERIA PACHA BICHARA para assumir a 025ª ZE/ Santa Cruz, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias do Juiz ANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK;

4 - ALFREDO JOSE MARINHO NETO para acumular a 170ªZE/ Andaraí, nos períodos de 04 até 06 de maio e 09 até 11 de maio de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA;

5 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, no dia 02 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEÃO, conforme contido no art. 1º, item 4 do Ato GP n.º 120/2022, republicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 04/04 /2022, pág. 5;

6 - MIRELA ERBISTI para acumular a 192ª ZE/Ilha do Governador, no dia 02 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEÃO;

7 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 211ª ZE/ São Conrado, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias do Juiz CARLOS AUGUSTO BORGES;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

2 - MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

3 - BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

4 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

5 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de maio de 2022.

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 035ª ZE/São Fidélis, no período de 16 a 20 e no dia 23 de maio de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

2 - MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de de férias da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

3 - CLÁUDIO CARDOSO FRANÇA para assumir a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias do Juiz RODRIGO MOREIRA ALVES;

4 - LARISSA PINHEIRO SCHULER PASCOAL para assumira 132ª ZE/São Gonçalo, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA;

5 - GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 153ª ZE/Belford Roxo, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;

6 - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 157ª ZE/Nova Iguaçu, nos dias 12 e 13 de maio de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA;

7 - CRISTIANE LEPAGE LARANJEIRA para assumir/ para acumular a 199ª ZE/Niterói, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em razão de férias da Juíza PERLA LOURENÇO CORREA CZERTOK;

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ª ZE/Rio Bonito, no período de 01 a 31 de maio de 2022;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 180/2022)

2 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

3 - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

4 - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

5 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA , para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período 01 a 31 de maio de 2022;

6 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 20 e 29 a 31 de maio de 2022;6

7 - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 057ª ZE/Paraty, no período de 21 a 28 de maio de 2022;

8 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 060ª ZE - São Sebastião do Alto, nos dias 26, 27, 30 e 31 de maio de 2022;

9 - RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período 01 a 31 de maio de 2022;

10 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

11 - MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 069ª ZE - São Gonçalo, no período de 01 a 10 de maio de 2022;5

12 - BIANCA PAES NOTO para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período 01 a 31 de maio de 2022;2

13 - VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO para assumir a 083ª ZE - Mesquita, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

14 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ª ZE - Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

15 - DANIELLE RAPOPORT para assumir a 93ª ZE/Barra do Piraí, no período de 01 a 31 de maio de 2022;3

16 - RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS para assumir a 95ª ZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

17- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA CESÁRIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 96ª ZE/Cabo Frio no período de 29 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 8º, Ato GP nº 153/2022 foi publicado no DJERJ, na seção Presidência, do dia 27/04/2022, edição extraordinária, páginas 1-2.

18 - JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 096ª ZE/Cabo Frio, no período de 29 de abril a 31 de maio de 2022;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 176/2022)

19- JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2022;

20 - HEVELISE SCHEER para acumular a 102ª ZE - Carmo, no período de 02 a 31 de maio de 2022;7

21 - VERA MARIA ANDRADE LAGE para assumir a 103ª ZE - Duque de Caxias, no período de 01 a 06 de maio de 2022;

22 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

23 - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

24 - ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

25 - LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR para assumir a 139ªZE/Japeri, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

26 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

27 - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ª ZE/Mesquita, no período de 02 a 31 de maio de 2022;

28- TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT para assumir a 156ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 29 de abril a 01 de maio de 2022, em razão de vacância, conforme contido Ato GP nº 153/2022 foi publicado no DJERJ, na seção Presidência, do dia 27/04/2022, edição extraordinária, páginas 1-2.

29 - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para acumular a 156ª ZE/ Nova Iguaçu, no período de 29 de abril a 01 de maio de 2022;

30 - MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ para assumir a 183ª ZE - Porto Real/Quatis, no período de 01 a 30 de maio de 2022;

31 - MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 31 de maio de 2022;4

32 -CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

33 - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, no dia 29 de abril de 2022;

34 - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ª ZE/Macaé, no período de 01 a 31 de maio de 2022;

35- DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS para assumir a 225ª ZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de maio de 2022, em razão de afastamento nos termos do artigo 22, da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

Art. 5º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de maio de 2022, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária.1

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 124, de 03/05/2022, p. 3.

1 Vide Ato GP TRE-RJ nº 165/2022

2 Vide Ato GP TRE-RJ nº 165/2022

3 Vide Ato GP TRE-RJ nº 165/2022

4 Vide Ato GP TRE-RJ nº 165/2022

5 Vide Ato GP TRE-RJ nº 165/2022

VideAto GP TRE-RJ nº 165/2022

7 Vide Ato GP TRE-RJ nº 205/2022

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 124, de 03/05/2022, p. 3.

Alteração: Consta alteração

Ato GP TRE-RJ nº 165/2022

Ato GP TRE-RJ nº 205/2022