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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000013054-1,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 1, do Ato GP n.º 120/2022, republicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 04/04/2022, pág. 6;

Art. 2º - Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 6, do Ato GP n.º 120/2022, republicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 04/04/2022, pág. 6;

Art. 4º - Designar o Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 069ª ZE/São Gonçalo, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 5º - Designar a Juíza ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES para assumir a 083ª ZE /Mesquita, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 6º - Designar a Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para acumular a 084ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 7º - Designar a Juíza DANIELLE RAPOPORT para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 8º - Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 096ª ZE/Cabo Frio, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 162/2022)

Art. 9º - Designar a Juíza VERA MARIA ANDRADE LAGE para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 10 - Designar o Juiz BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES para acumular a 127ª ZE/Duque de Caxias, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 11 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 15, do Ato GP n.º 120/2022, republicado no DJERJ, edição extraordinária, seção Presidência, do dia 04/04/2022, pág. 6;

Art. 12 - Designar o Juiz OTAVIO DA COSTA NOBRE para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, nos período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 13 - Designar o Juiz MARCELO COSTA PEREIRA para assumir a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 14 - Designar o Juiz LUIS GUSTAVO VASQUES para assumir a 138ª ZE/Queimados, no período de 27 de abril a 09 de maio de 2022, em razão de vacância;

Art. 15 - Designar a Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ª ZE/Mesquita, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 16 - Designar o Juiz GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para acumular a 156ª ZE /Nova Iguaçu, nos dias 27 e 28 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 17 - Designar o Juiz MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para acumular a 198ª ZE /Resende/Itatiaia, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 18 - Designar o Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, nos dias 27 e 28 de abril de 2022, em razão de vacância;

Art. 19 - Designar o Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA para acumular a 254ª ZE/Macaé, no período de 27 a 30 de abril de 2022, em razão de vacância;  (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 159/2022)

Art. 20 - Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 026ª ZE/Nova Friburgo, nos dias 28 e 29 de abril de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJ RJ do Juiz MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS ;

Art. 21 - Designar o Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 107ª ZE/Itaperuna, nos dias 28 e 29 de abril de 2022, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJ RJ do Juiz MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA;

Art. 22 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 117, de 27/04/2022, p. 1.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 117, de 27/04/2022, p. 1.

Alteração: Não consta alteração