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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Adia a solenidade de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Revoga o Ato GP nº 115/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo 4º da Resolução TRE-RJ nº 1.212, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000008753-0,

RESOLVE:

Art. 1° Adiar a realização da sessão solene pública de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Revogar o Ato GP nº 115, de 29 de março de 2022.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 118, de 28/04/2022, p. 8.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Adia a solenidade de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Revoga o Ato GP nº 115/2022.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 118, de 28/04/2022, p. 8.

Alteração: Não consta alteração