Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Adia a solenidade de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Revoga o Ato GP nº 115/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 4º da Resolução TRE-RJ nº 1.212, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000008753-0,
RESOLVE:
Art. 1° Adiar a realização da sessão solene pública de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Revogar o Ato GP nº 115, de 29 de março de 2022.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 118, de 28/04/2022, p. 8.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Adia a solenidade de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Revoga o Ato GP nº 115/2022.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 118, de 28/04/2022, p. 8.
Alteração: Não consta alteração
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