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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2022.)

Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo artigo 4º da Resolução TRE-RJ nº 1.212, de 21 de fevereiro de 2022 , que dispõe sobre a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o dia 29 de abril de 2022, para realização da sessão solene pública de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 92, de 31/03/2022, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Situação: REVOGADO

ATO GP TRE-RJ Nº 144/2022

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 92, de 31/03/2022, p. 2.

Alteração: Não consta alteração