Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 295, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Torna sem efeito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000032051-0,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS para assumira 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 06 de agosto a 30 de novembro de 2022, em razão de vacância, conforme contido no art. 4º, item 04 do Ato GP n.º 238/2022, publicado no DJERJ,seção Presidência, do dia 01/07/2022, página 8;
Art. 2º - Designar o Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 059ª ZE/SãoPedro da Aldeia, no período de 06 de agosto a 30 de novembro de 2022, em razão de vacância;
Art. 3º - Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 06 a 11 de agosto de 2022, em razão de afastamento nos termos do art.69, inciso II da LOMAN da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°222, de 12/08/2022, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Torna sem efeito.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°222, de 12/08/2022, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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