Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR o Art. 2º, do Ato GP n.º 055/2021, publicado no dia 07/03/2021, no DJE/TRERJ, onde se lê "tão somente ao período de 04 a 17 de março de 2021", leia-se "no dia 05 de março de 2021".

Art. 2º - RETIFICAR o Art. 3º, do Ato GP n.º 055/2021, publicado no dia 07/03/2021, no DJE/TRERJ, onde se lê "no período de 04 a 17 de março de 2021", leia-se "no dia 05 de março de 2021".

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 51, de 10/03/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Retifica os artigos 2º e 3º do Ato GP nº 55/2021.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:   DJE TRE-RJ nº 51, de 10/03/2021, p. 3

Alteração: Não consta alteração.