Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR o Art. 2º, do Ato GP n.º 055/2021, publicado no dia 07/03/2021, no DJE/TRERJ, onde se lê "tão somente ao período de 04 a 17 de março de 2021", leia-se "no dia 05 de março de 2021".
Art. 2º - RETIFICAR o Art. 3º, do Ato GP n.º 055/2021, publicado no dia 07/03/2021, no DJE/TRERJ, onde se lê "no período de 04 a 17 de março de 2021", leia-se "no dia 05 de março de 2021".
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 51, de 10/03/2021, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Retifica os artigos 2º e 3º do Ato GP nº 55/2021.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 51, de 10/03/2021, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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