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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, referente tão somente ao período de 23 a 26 de fevereiro de 2021, contido no art. 2º, Item 2, do Ato GP n.º 026/2021, publicado no DJE do dia 02/02/21.

Art. 2º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para acumular a 016ª ZE/Laranjeiras, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021, em razão de vacância.

Art. 3º - Designar o Juiz GLICERIO DE ANGIOLIS GAUDARD para acumular a 075ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014 do E. Órgão Especial, do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR.

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 39, de 25/02/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juiz e juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 39, de 25/02/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.