Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 23 de fevereiro a 12 de março de 2021, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, Inciso II, da Loman, da Juíza HELENA DIAS TORRES DA SILVA.

Art. 2º - Designar a Juíza REGINA LUCIA RIOS GONCALVES para acumular a 089ª ZE/São João de Meriti, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014 do E. Órgão Especial, da Juíza RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 35, de 19/02/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 35, de 19/02/2021, p. 3

Alteração: Não consta alteração.