Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000053359-3,

RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor ACÁCIO SANTOS SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 070ª Zona Eleitoral /Paracambi do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2021.

Art. 2º Designar o servidor RODOLPHO OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 070ª Zona Eleitoral/Paracambi do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor em 07 de janeiro de 2022.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Esse texto não substitui o publicado no DJE nº 05 do TRE-RJ, do dia 07/01/2022, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE nº 05 do TRE-RJ, do dia 07/01/2022, p. 4.

Alteração: Não consta alteração.