Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)

Designa Juiz Auxiliar da Presidência

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.585/2018 , que alterou a Resolução TSE n°23.418 /2014 , para regulamentar a designação de magistrados para auxilio à Presidência e à Corregedoria em Tribunais Regionais Eleitorais;

CONSIDERANDO o despacho no processo SEI 2021.0.000054576-1,

RESOLVE:

Art 1º Designar o Juiz de Direito MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de sua função, a contar de 13/12/2021.

Art. 2º Revoga-se o Ato GP nº 74, de 17 de março de 2021.

Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Esse texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 312, de 14/12/2021, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa Juiz Auxiliar da Presidência

Situação: Consta revogação.

Ato PR TRE-RJ nº 134/2023

PRESIDENTEdo TRE-RJ: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:   DJE TRE-RJ nº 312, de 14/12/2021, p. 2.

Alteração: Não consta alteração.