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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para acumular a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 11 a 22 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, Inciso II da Loman da Juíza HELENA DIAS TORRES DA SILVA.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 33, de 12/02/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 33, de 12/02/2021, p. 3

Alteração: Não consta alteração.