Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para acumular a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 11 a 22 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, Inciso II da Loman da Juíza HELENA DIAS TORRES DA SILVA.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 33, de 12/02/2021, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa juiz eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 33, de 12/02/2021, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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