ATO GP TRE-RJ Nº 379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000054292-4,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear a servidora MARIANA FIGUEIREDO CORREA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Nomear a servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ- 3, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ambos da Secretaria da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Exonerar a servidora MARCIA DE MORAES LOPES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Nomear a servidora SORAYA PREVITALI MORISSON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Nível CJ-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Nomear a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor  Especial, Nível CJ-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria da Secretaria da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 

Art. 8º Nomear a servidora PATRICIA SAAD SAUD, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ambos da  Secretaria da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar o servidor VINICIUS TEIXEIRA BANDEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10 Exonerar a servidora ENEIDA SALAZAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11 Nomear a servidora LAURA NUNES BERNARDES PEIXOTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12 Exonerar o servidor FERNANDO JOSE DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13 Nomear o servidor MARCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14 Exonerar o servidor ODLAN VILLAR FARIAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15 Nomear o servidor ALEXANDER MORAES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 16 Exonerar o servidor JOSE ALVARO MANHAES WAGNER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 17 Nomear o servidor FABIO LAMI JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 18 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ