ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000052739-9

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 241ª ZE/Inhoaíba, no período de 09 a 18 de dezembro de 2021, em razão de férias do Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS;

Art. 2º - Designar o Juiz LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO para acumular a 022ª ZE /Irajá, no período de 03 a 10 de dezembro de 2021, em razão de afastamento como previsto na Res. nº 43/2013 do Órgão Especial e no período de 13 a 16 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA;

Art. 3º - Designar a Juíza FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ para acumular a 091ª ZE/Barra Mansa, no período de 01 a 14 de dezembro de 2021, em razão de licença médica do Juiz FRANCISCO FERRARO JUNIOR;

Art. 4º - Designar a Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 152ª ZE/Irajá, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021, em razão de razão de licença médica da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ