ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000047987-4

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES para acumular a 214ª ZE/Engenho Novo , no período de 01 a 03 de dezembro de 2021, em razão da Licença Especial do Juiz JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO;

2- ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 02 a 31 de dezembro de 2021, em razão de férias da Juíza MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA;

3 - FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO para acumular a 243ª ZE/Campo Grande , nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1- MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021;

2 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021;

3 -FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021;

4 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021;

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - FELIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 17 de dezembro de 2021, em razão de férias e afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

2 - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 031ª ZE/Resende, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza CAMILA NOVAES LOPES;

3 - BARBARA ALVES XAVIER para acumular a 36ª ZE/São Gonçalo, no dia 01 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA;

4 - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para acumular a 69ª ZE/São Gonçalo, nos dias 03,06,07,09,10 e 13 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES ;

5 - RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS para acumular a 87ª ZE/São Gonçalo, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz RODRIGO FARIA DE SOUZA ;

6 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS ;

7 - FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 133ª ZE/São Gonçalo, no período de 08 a 17 de dezembro de 2021, em razão de férias do Juiz RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS;

8 - ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA para acumular a 151ª ZE/Itaborai/ Tanguá, nos dia 01 e 02 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos do artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS ;

9 - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 152ª ZE/Belford Roxo, de 6 a 10 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos do artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;

10 - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ para acumular a 174ª ZE/Tres Rios/Areal, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJda Juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA ;

11 - FRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 225ª ZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da artigo 22, da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES. (Tornado sem efeito pelo art. 1º do  Ato GP nº 374/2022 )

12 - JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, em razão de licença maternidade da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA.

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ª ZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 01 a 17 de dezembro de 2021;

2 - PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

3 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

4 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

5 - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

6 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA, para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

7 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

8 - RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

9 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

10- BIANCA PAES NOTO para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 12 e de 18 a 31 de dezembro de 2021;

11- EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 070ª ZE/Paracambi, no período de 13 a 17 de dezembro de 2021;

12- FABIOLA COSTALONGA para assumir a 95ª ZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

13 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

14 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

15 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de dezembro 2021;

16 - MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 31 de dezembro 2021.

Art. 5º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de dezembro 2021, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária.

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Presidente do TRE-RJ