Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Suspende o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Suspender o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Sede e nos Cartórios Eleitorais situados no Estado do Rio de Janeiro.
Artigo 2º - Os prazos que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 33, de 12/02/2021, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Suspende o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 33, de 12/02/2021, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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