Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2023.)

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o disposto no art. 51, caput, e § 4º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para que sejam designados, a cada ano, servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação; e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000044971-1,


RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores(as) abaixo elencados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal:


1. Rejane Lopes de Oliveira;


2. Luís César Dantas Garcia; e

3. Lissa Fajardo Loureiro Coutinho.


Parágrafo único A Presidente da Comissão será substituída, em suas ausências e eventuais impedimentos, pelo servidor Luís César Dantas Garcia.


Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.


CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°291, de 22/11/2021, p. 02