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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000047987-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA para acumular a 151ª ZE/ItaboraíTanguá, no dia 16 de novembro de 2021, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu , no período de 16 a 19 e nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, conforme contido no art. 4º, item 4, do Ato GP n.º 308/2021, publicado na seção Presidência, no dia 04/10/2021, pág. 4;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema , nos dias 25, 26, 29 e 30 de novembro de 2021, conforme contido no art. 4º, item 15, do Ato GP n.º 308/2021, publicado na seção Presidência, no  dia 04/10/2021, pág. 5; 

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 285, de 17/11/2021, p. 1