ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000044371-3,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de outubro, conforme contido no art. 4º, item 18, do Ato GP n.º 274/2021, publicado no DJE, do dia 02/10/21, página 4;

Art. 2º- Designar a Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, em razão de vacância.

Art. 3º- Designar o Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para acumular a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 05 a 08 de outubro de 2021, em razão de licença médica da Juíza VIVIANE ALONSO ALKIMIN.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
Presidente do TRE-RJ