ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2021.0.000040620-6,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 30ª ZE/Barra do Piraí, no período de 23 a 31 de agosto e de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme contido no art. 3º, item III do Ato GP n.º 244/2021, publicado no DJE, do dia 01/09/21, página 4;

Art. 2º- Designar o Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 23 a 31 de agosto e de 01 a 06 de setembro de 2021, em razão de afastamento pelo inciso II, do artigo 69 da LOMAN da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 37ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 07 e 25 a 30 de setembro de 2021, conforme contido no art. 4º, item II do Ato GP n.º 244/2021, publicado no DJE, do dia 01/09/21, página 4;

Art. 4º - Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO para assumir a 37ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 07 e 15 a 30 de setembro de 2021, em razão de vacância; 

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme contido no art. 3º, item VI do Ato GP n.º 244/2021, publicado no DJE, do dia 01/09/21, página 4;

Art. 6º - Designar o Juiz RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 23 de setembro de 2021, em razão de licença médica do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD;

Art. 7º - Designar o Juiz FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ª ZE /Santo Cristo, no período de 01 a 07 e 18 a 30 de setembro de 2021, em razão de vacância;

Art. 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ