Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Define a Matriz Básica de Conhecimento Eleitoral para o biênio 2021/2022, no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Ato GP nº 141/2020 e o contido no Processo nº 2019.0.000013347-7

RESOLVE:

Art. 1º. A Matriz Básica de Conhecimento Eleitoral, para o biênio 2021/2022, será composta pelos seguintes temas: Prestação de Contas, Registro de Candidaturas e Segurança da Urna Eletrônica.

Parágrafo único. Fica estabelecido o quantitativo de 300 servidores a serem capacitados em cada ano do biênio.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 140, de 23/06/2021, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Define a Matriz Básica de Conhecimento Eleitoral para o biênio 2021/2022, no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTEdo TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação:   DJE TRE-RJ, nº 140, de 23/06/2021, p. 3.

Alteração: Não consta alteração.