ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante do Processo SEI nº 2021.0.000012661-0,

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº. 10.842/2004, ocupado pelo servidor RICARDO COSTA DOMINGUES, matrícula n° 00115093, recebendo em contrapartida o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor BERNARDO MOREIRA DA ROCHA IORIO, matrícula n° 14.720-6, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com fulcro no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990 e na Resolução TSE nº 23.563/2018.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Presidente do TRE-RJ