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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 18 DE MAIO DE 2021.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.)

Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n.° 23.585/2018 , que alterou a Resolução TSE n.° 23.418/2014 , para regulamentar a designação de magistrados para auxílio à Presidência e à Corregedoria em Tribunais Regionais Eleitorais; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI n° 2021.0.000014009-5,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Juiz MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de suas funções, a contar de 18/05/2021.

Art. 2º - Revoga-se o Ato GP n.º 074/2021 , somente quanto à designação do Juiz Auxiliar da Vice- Presidência e Corregedoria, Dr. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO.(Revogado pelo Ato GP TRE-RJ nº 262/2021)

CLAUDIO LUIS BRAGA DELI/ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 122, de 01/06/2021, p.1.

(*Republicado em virtude de erro material da publicação, no DJERJ Extraordinário, na seção Presidência, no dia 20/05/2021, pág. 01/02).

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.

Situação: Consta revogação.

Ato GP TRE-RJ nº 36/2022

PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL´ORTO

Data de publicação:   DJE TRE-RJ, nº 122, de 01/06/2021, p.1.

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 262/2021