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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000064366-0,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 17 de dezembro de 2020, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor ACÁCIO SANTOS SILVA foi nomeado pelo Ato GP nº 498/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, em 24 de setembro de 2014.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 10, de 13/01/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 10, de 13/01/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.