Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Juiz RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS para acumular a 132ª ZE/São Gonçalo, no período de 13 a 15 de janeiro de 2021, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, da Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 10, de 13/01/2021, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa Juiz Eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 10, de 13/01/2021, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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