Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014 do E. Órgão Especial, da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 37, de 23/02/2021, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 37, de 23/02/2021, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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