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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2021, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014 do E. Órgão Especial, da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 37, de 23/02/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 37, de 23/02/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.