Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro, contido no art. 3º, item 11, do Ato GP n.º 001/2021, publicado no DJE do dia 05/01/21.
Art. 2º - Designar a Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro, em razão de férias da Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE.
Art. 3º - Cessar a designação da Juíza VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, contido no art. 4º, item 5, do Ato GP n.º 442/2019, publicado no dia 01/10/2019, no DJE/TRE-RJ, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
Art. 4º - Designar o Juiz RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, a partir de 01 de janeiro de 2021, em razão da vacância.
Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 5, de 06/01/2021, p. 1
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designação de Juízes Eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 5, de 06/01/2021, p. 1
Alteração: Não consta alteração.